quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis recebe prêmio em Brasília

O Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis foi agraciado com o Prêmio Direitos Humanos 2009 – Categoria Defesa dos Direitos do Idoso – em virtude de sua atuação na implementação do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03).

O Prêmio Direitos Humanos, criado por Decreto Presidencial em 1995, é a principal outorga do Governo Brasileiro na área dos Direitos Humanos. Desde então, a cada ano, ininterruptamente, pessoas e entidades têm sido agraciadas com o Prêmio, como forma de reconhecimento do Estado brasileiro ao seu engajamento na promoção, defesa e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos em nosso país.

A cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009 ocorreu no dia 21 de dezembro, às 09h00, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que contou com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Senhor Paulo Vannuchi, além de outros ministros, parlamentares, autoridades civis, militares e eclesiásticas e representantes de entidades da sociedade civil.

Na oportunidade, os agraciados receberam um diploma assinado pelo Presidente da República e uma escultura, criada especialmente para o Prêmio Direitos Humanos, pelo artista plástico goiano Siron Franco.

A Senhora Rosarita Maria Franzoni Bousfield, que foi Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis até a data de 24/11/09, representará o CMI no recebimento do conceituado prêmio.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Programa Petrobrás Cultural 2010

O Programa Petrobras Cultural é regido pelo Conselho Petrobras Cultural, que é composto por até 5 (cinco) representantes da Petrobras, 1 (um) do Ministério da Cultura (MinC) e 1 (um) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O Conselho PPC é presidido pelo Gerente Executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, que, a seu critério, poderá convidar outros técnicos ou gerentes da Petrobras para as reuniões do Conselho, com ou sem direito a voto.

Os projetos inscritos no Programa Petrobras Cultural são analisados por Comissões de seleção externas à Petrobras, convidadas pelo Conselho Petrobras Cultural. Os membros de cada comissão são representantes da sociedade civil de notório saber e atuação em sua área. Busca-se a maior diversidade possível na composição de cada comissão. Os nomes que participaram das comissões de seleção são divulgados no momento do anúncio dos resultados de cada edição do Programa. As comissões de seleção são renovadas anualmente.

Os principais critérios considerados na análise das comissões são a relevância e o mérito qualitativo do projeto e sua viabilidade de execução. São considerados, como fatores de priorização, os critérios que estão discriminados nos Regulamentos Específicos de cada Área de Seleção Pública. No conjunto das ações que integram o Programa Petrobras Cultural buscar-se-á sempre contemplar a diversidade étnica e regional da cultura brasileira, não havendo, no entanto, nenhuma definição de cotas regionais ou étnicas.

O processo de seleção dos projetos inscritos no Programa Petrobras Cultural (PPC) envolve quatro etapas (Triagem Administrativa, Comissões de Seleção, Etapa Ministério da Cultura e Conselho Petrobras Cultural). Essas etapas estão detalhadas nos Regulamentos do Programa Petrobras Cultural.
Fonte: Petrobrás
Mais Informações: http://www.hotsitespetrobras.com.br/ppc/index.html

Estudo revela pontos críticos em gestão de ONGs

Um universo de 161 organizações não-governamentais (ONGs) foi alvo de estudo que mostrou que ações de meio ambiente e de relacionamento com stakeholders não são expressivas no seu contexto de gestão. A pesquisa revelou que as ONGs não se ocupam com questões que se afastam da sua missão direta.

Para a consultora na área de desenvolvimento organizacional no setor sem fins de lucro Rosana Kisil, “as ONGs não demonstraram reconhecer no meio externo uma fonte de energia que pode potencializar sua ação”. Ao contrário, demonstraram que as atividades diretamente ligadas ao seu público, seus funcionários, seu ambiente físico e sua administração de recursos são preponderantes sobre aquelas relacionadas à articulação com o meio externo.

Em A aderência entre o constructo da sustentabilidade e a prática das ONGs, dissertação apresentada na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Rosana identifica a intensidade com que uma organização segue os conceitos relacionados à sustentabilidade no seu universo de trabalho.

Os tradicionais elementos que só se aplicam às empresas como lucro e produção limpa foram substituídos por elementos equivalentes nas ONGs, como produção de resultados e inovação metodológica. Para Rosana, a existência de indicadores de sustentabilidade pode induzir o comportamento do setor e amadurecer práticas de gestão.
A pesquisa

Depois de entrevistar 87 ONGs à análise de 26 indicadores agrupados em seis critérios que compõem o constructo da sustentabilidade (Governança; Inovação; Produção de Resultados; Gestão e Impacto Econômico-Financeiro; Gestão Social; Gestão, Educação e Impacto Ambiental), a pesquisadora submeteu os resultados a um grupo de especialistas que discutiu hipóteses e pontos importantes que emergiram.

Uma das revelações é que, na prática, essas ONGs ignoram tópicos fundamentais da sustentabilidade, como a proatividade na gestão de parcerias ou a gestão do componente ambiental. “Os entrevistados não consideram a gestão ambiental nem no quarteirão onde estão situados como organização”, explica Rosana.

Outra hipótese que surgiu do estudo foi a da homogeneização dos discursos e ferramentas de gestão. “Cada vez mais vemos ONGs incorporarem ferramentas, indicadores e linguagens de empresas em seus programas de gestão”, afirma Rosana. Elas utilizam, por exemplo, palavras como capacidade de aprendizagem, balanced scorecard e governança (integradas ao universo corporativo por meio do conceito de sustentabilidade) para se adequar ao modelo contemporâneo de gestão. “A popularidade da sustentabilidade confere àqueles que a enunciam um tom moderno e responsável ou a impressão de um comportamento organizacional maduro”, destaca a pesquisadora.

Com a adoção de práticas e vocabulário do triple bottom line, as instituições do terceiro setor buscam diálogo e legitimidade na sociedade, participando de maneira competitiva do mercado de captação de recursos. Como resultado, ocorre o que ela chama de “síndrome da sustentabilidade”, a partir da qual as organizações apresentam um discurso, mas atuam apenas num conjunto de sintomas cuja causa não é clara.

A preocupação cada vez maior do terceiro setor de se apresentar a partir dos critérios de sucesso do mundo corporativo cria confusão entre os diálogos intersetoriais. “Os conceitos ficam mal operacionalizados e compreendidos”, aponta. Fica evidente, por exemplo, a confusão entre os conceitos de sustentabilidade e sustentação organizacional, este último indicando apenas a apenas a capacidade operacional e financeira para se posicionar competitivamente no mercado.

Para a autora, ao mesmo tempo em que nivela o setor por alto, o compartilhamento de critérios e estratégias prejudica a criatividade. “Ao ter o mesmo discurso das empresas, as ONGs perdem a rebeldia saudável de reagir ao lugar comum”, Rosana acredita. Segundo a sociologia, o processo (denominado isomorfismo organizacional) pode ser condicionado tanto pela cópia e imitação de práticas bem sucedidas como pela onda de profissionalização do setor, que vem crescendo e buscando legitimação no mercado.

Leia o estudo na íntegra.

Fonte: IDIS

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

O Ateliê Corarte vai realizar seu segundo Bazar de Natal

Os trabalhos são produções das alunas e professoras do ateliê (bonecas e bichos de tecido, bolsas, peças ulilitarias, decorações de natal, bordados, panôs de patchwork, caixas decoradas, produtos decorados com patchcolagem,... tudo artesanalmente).
Venha conhecer o nosso ateliê, prestigiar o nosso bazar e aproveitar para comprar seus presentes de natal.
O Ateliê destinará parte da renda para o ASILO CANTINHO DOS IDOSOS, localizado em Ratones. São 20 idosos que além de outras necessidades , precisam de fralda m/g, desodorante sem cheiro, shampoo e condcionador (infanto-juvenil), lenço umedecido, creme hidratante, papel higiênico.
DIA: 15 a 23 de dezembro
HORA: 12:00 as 20:00
ENDEREÇO:
ATELIÊ CORARTE
Rua Ricardo Pedro Goulart,277(Rua entre a Destaque Veículos e o Centro Comercial Aldo Kuerten)
Santa Mônica
Contato: 3226.8639/ 8409.4231(JANAINA)

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Blogs e mídias sociais aumentam a confiança da garotada em sua habilidade de escrever

O National Literacy Trust, na Inglaterra, realizou uma pesquisa com cerca de 3.000 crianças e adolescentes (9 a 16 anos) e concluiu que o uso das redes sociais, blogs e SMS aumenta a confiança da garotada em suas habilidades com a escrita. 24% dos entrevistados têm seu próprio blog, 82% mandam mensagens de texto pelo menos 1 vez por mês e 73% usam instant menssenger para conversar com amigos.

Paralelamente a esse uso da tecnologia, 77% usam caneta e papel durante as aulas e quando estão fazendo a lição de casa. Das crianças e adolescentes que usam mídias sociais, 56% acreditam que escrevem "bem" ou "muito bem". 61% da garotada que têm blogs pensa o mesmo. Entre os que não usam blogs ou mídias sociais, o índice é mais baixo, 47%.


fonte: Crianças e Mídia

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

MPSC ajudará projeto que afasta jovens do crime e das drogas

J.R.P. vendia crack e maconha na comunidade Chico Mendes até que viu-se jurado de morte pelos traficantes de uma gangue rival. D.N.J., que atualmente está em liberdade provisória e responde por uma acusação por roubo, foi preso portando uma arma, que, segundo ele, seria usada para assassinar um adolescente, que estaria lhe ameaçando de morte. Ambos trocaram o mundo do crime e das drogas pelos esportes. Foram salvos pelo projeto "Procurando o caminho", desenvolvido pelo Centro Cultural Escrava Anastácia.Por falta de recursos, o projetocorre o risco de parar.

Na sexta-feira (4/12), a coordenadora de projetos do Centro Cultural Escrava Anastácia, Ivone Maria Perassa, acompanhada pelos jovens e educadores do projeto, esteve em audiência na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em busca de apoio para salvar o projeto que há três anos troca o histórico de violência dos adolescentes dos morros da Capital pelos esportes, comosurf, rapel enatação, e programas culturais.

Segundo a coordenadora de projetos, dos 75 jovens atendidos, apenas um reincidiu no crime. "Outros quatro foram assassinados, não foi possível salvá-los", lamenta.J.R.P. e D.N.J. são hoje coordenadores do projeto nas comunidades nas quais moram. Eles acompanham o desempenho escolar dos garotos que aderem ao projeto, fazem reuniões com os pais e com as comunidades e cuidam do transporte dos adolescentes, entre outras atividades.

TRATATIVAS

Na audiência, agendada pela Promotora Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi Gomes, com atuação na área da infância e juventude na Comarca da Capital, os representantes do "Projeto Procurando Caminho" foram recebidos também pelo Sub Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, pela Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino, Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, pelo Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e pelo Promotor de Justiça Rodrigo Amorim, Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Os Promotores de Justiça comprometeram-se a iniciar tratativas para que o programa possa firmar convênios com o Poder Público Estadual e Municipal, e a buscar apoio junto à iniciativa privada, através de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis, Associação Comercial e Industrial de Florianópolis e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. "Já gestionamos junto ao Poder Judiciário para que recursos provenientes das transações penais da Comarca da Capital sejam também destinados ao programa, mas o projeto precisa ter valores fixos mensais, não pode trabalhar sem ter um orçamento garantido", ressaltou Vanessa Cavalazzi Gomes.

A Promotora de Justiça acrescenta que nas comunidades onde o projeto já está inserido foi verificada uma sensível redução nos crimes de porte ilegal de arma e também nos homicídios. "É preciso mantê-lo não só para salvar os jovens que já estão envolvidos com o crime e jurados de morte, mas também para servir como exemplo de vida possível", finalizou.


Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

6° Congresso GIFE abre inscrições

6° Congresso GIFE abre inscriçõesEstão abertas as inscrições para o 6° Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado, que reunirá cerca de mil lideranças nacionais e internacionais ligadas ao campo social. Com o tema Visões para 2020, o evento será realizado no Rio de Janeiro, de 7 a 9 de abril de 2010.
Em busca de uma visão estruturante para o Brasil que queremos, estarão em pauta durante o Congresso as complexidades dos novos arranjos do Investimento Social Privado, sua legitimidade e sustentabilidade, e a reflexão sobre quais serão os rumos a seguir pela próxima década.

Com foco na diversidade e diálogo, foram programadas formas inovadoras de organizar os espaços, horários e atividades durante os três dias de evento. O conteúdo será dividido em duas grandes plenárias (no período da manhã) e uma série de mesas de debate (à tarde), abrangendo uma multiplicidade de temas. Veja programação completa .
O participante poderá escolher as discussões de seu interesse e necessidade de aprendizagem. Para o final do evento, todos serão convidados a participar do julgamento “Qual o impacto do Investimento Social Privado na realidade Brasileira?”, em que será avaliada a importância do ISP como promotor da transformação social no Brasil.
Para o discurso de abertura do evento, no dia 7, está confirmada a palestra de Barry Gaberman, a principal liderança na promoção da filantropia internacional e ex-vice-presidente da Fundação Ford (EUA).
Faça já sua inscrição, com desconto especial, e garanta seu lugar no evento que irá definir as estratégias do Investimento Social Privado para a próxima década.
Por que Rio de Janeiro?
Como uma das principais vitrines do Brasil no exterior, o Rio de Janeiro pode ser visto como uma síntese dos desafios e dos potenciais brasileiros, na qual a pobreza e exclusão social, contrastam com uma beleza natural única, uma riqueza cultural que faz parte da marca registrada do Brasil no mundo e um potencial econômico imenso, em setores que vão do turismo à própria cultura
O Rio de Janeiro, assim, evidencia os contrastes do Brasil e seu potencial de transformação mais que em outros lugares do Brasil.
Histórico
O amadurecimento do Brasil na busca de soluções estratégicas aos desafios socioambientais o tornou um dos atores de destaque no cenário global. E os congressos bienais realizados pelo GIFE acompanharam essa evolução.
As temáticas das duas primeiras edições do Congresso GIFE (Desafios e perspectivas para o desenvolvimento brasileiro, em 2000, e Construção de uma nova ordem social, em 2002) estavam comprometidas a promover entendimentos entre os principais atores do campo social.
Não por acaso, a programação desses eventos focava nas oportunidades que surgiam com o crescimento do setor e na participação de atores privados nas políticas sociais do Estado.
Nos anos seguintes, a terceira e a quarta edições do evento apontavam para a necessidade de melhorar a gestão das ações socioambientais. A busca por um maior profissionalismo nas práticas de investimento social, somada à percepção de que apenas com algum nível de alinhamento entre o primeiro, segundo e terceiro setores seria possível avançar para uma real transformação social, estabeleceram as bases para as discussões.
Com os temas A cidadania e suas múltiplas dimensões (2004) e Desafios para uma sociedade sustentável (2006), eles buscaram traduzir o que significa o conceito de sociedade sustentável, propondo uma programação que equilibrasse conceitos e práticas.
Finalmente, em 2008, um novo contexto nacional possibilita ao país, como em nenhum outro tempo, consolidar um espaço privilegiado de articulação e proposição no debate internacional. Com o tema Experiências Locais, Transformações Globais, o evento mostrou que é possível fomentar potenciais parcerias supranacionais.
Mais informações: www.congressogife.org.br/

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Eletrosul lança editais de patrocínio para 2010

Serão distribuídos R$ 1,3 milhão em projetos nas áreas social, de meio ambiente e institucional

Empresas, entidades e pessoas interessadas em patrocínios para projetos nas áreas social, ambiental e institucional tem até o dia 15 de janeiro de 2010 para se inscrever nos dois editais de patrocínio que a Eletrosul publica a partir do dia 1º de dezembro.

As inscrições serão realizadas apenas pela internet, no site da empresa (www.eletrosul.gov.br) e ao contrário do que ocorria em anos anteriores, não haverá seleção semestral. Os dois editais lançados em dezembro serão válidos para todo o próximo ano. A Eletrosul vai divulgar a lista dos aprovados no dia 31 de março de 2010.

No total, a empresa disponibilizará R$ 1,3 milhão para projetos desenvolvidos no Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, estados nos quais a empresa está construindo empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. Para projetos sociais e ambientais a verba disponível para patrocínio será de R$ 1 milhão. Entre os critérios que serem analisados estão a promoção de inclusão social, desenvolvimento sustentável, preservação do meio ambiente, geração de emprego e renda, aprimoramento educacional e a valorização do esporte e da cultura.

Já para os projetos institucionais o valor chegará a R$ 300 mil. Estão incluídos nesta categoria eventos industriais, comerciais e agropecuários (com expectativa de público superior a 10 mil pessoas), eventos de cunho ambiental, culturais e esportivos e ligados ao setor elétrico.


Assessoria de Comunicação Social e Marketing - ACS

Sadi Rogério Faustino – (48) 3231-7182 /9971-7208 – sadirf@eletrosul.gov.br

Rose Nascimento (48) 3231-7075/9933-7302 – rose.nascimento@eletrosul.gov.br

Ricardo Machado (48) 3231-7269 – rmachado@eletrosul.gov.br

Lucimar Polli (48) 231-7397 – lupolli@eletrosul.gov.br

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A história das coisas - Exemplo de sustentabilidade e responsabilidade social

ONU lança campanha contra o estigma e o preconceito no Brasil

“Igual a Você" é o título da iniciativa lançada no dia 16 de novembro pelas Nações Unidas em parceria com organizações da sociedade civil, que dá voz e notoriedade aos direitos humanos de estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas.

A campanha surge como uma iniciativa contra as violações de direitos humanos e desigualdades, especialmente nas áreas da saúde, educação, emprego, segurança e convivência, e busca dar voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo - os filmes utilizados apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.Trata-se de uma oportunidade de sensibilização da sociedade brasileira para o respeito às diferenças, reafirmando a igualdade de direitos.

Estigmas e preconceitos cotidianos

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma das facetas do racismo se revela na remuneração média da população brasileira: homens brancos (R$ 1.200), mulheres brancas (R$ 700), homens negros (R$ 600) e mulheres negras (R$ 400).

O ambiente escolar também é outro local de resistência à diversidade. Segundo pesquisa de maio de 2009 realizada em 500 escolas públicas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, 55% a 72% dos estudantes, professores, diretores e profissionais de educação demonstram resistência à diversidade por meio do indicador “distância social”. O maior distanciamento é verificado com relação aos homossexuais (72%).

Filmes diferenciados: drogas e educação

No primeiro caso, são mostradas cenas reais de usuários de drogas lícitas (bebida, cigarro e medicamentos) e ilícitas (maconha, cocaína, crack e ectasy) nos diferentes ambientes de uso – nas ruas, nos bares, nos morros ou nas baladas -, sem que o rosto dos usuários apareça. O desafio aqui foi falar sobre usuários de drogas dentro de uma perspectiva do direito à saúde.

Para os filmes de combate ao estigma e ao preconceito nas escolas são utilizados desenhos feitos por crianças, com uma voz em off e trilha original. Estes filmes trabalham com duas situações diferentes: preconceito na escola contra crianças vivendo com HIV e preconceito de raça, cor, aparência, orientação sexual nas escolas.

Assinatura da campanha

O preconceito se manifesta por meio de atitudes e práticas discriminatórias, tais como humilhações, agressões e acusações injustas pelo simples fato de as pessoas fazerem parte de um grupo social específico. É contra o estigma e o preconceito que as agências UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil), somam-se, mais uma vez, ao esforço da sociedade civil pela igualdade de direitos: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Acesse a Campanha:
www.onu-brasil.org.br ou http://www.youtube.com/user/UNAIDSBr

Fonte: CRIASnotícias - CIDADÃOS DO MUNDO/Centro de Recursos Integrados de Atenção à Saúde

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Edital do Cine Mais Cultura é lançado em Santa Catarina

O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, e o Governo de Santa Catarina, lança nesta quarta-feira, 25 de novembro, o edital estadual para selecionar 55 Cines Mais Cultura, projeto que visa democratizar o acesso ao cinema nacional pela exibição não comercial de filmes. A iniciativa conta com R$ 825 mil em investimentos, sendo 66% de recursos federais e 33% de contrapartida do estado.

Podem concorrer ao edital entidades privadas sem fins lucrativos de Santa Catarina que desenvolvam ou queiram desenvolver ações de exibição de obras audiovisuais brasileiras. Os projetos selecionados receberão kit com telão, aparelho de DVD player, projetor digital, mesa de som de quatro canais, quatro caixas de som, amplificador, dois microfones sem fio, entre outros equipamentos. Também poderão escolher até 104 DVDs de obras brasileiras do catálogo da Programadora Brasil.

As inscrições deverão ser feitas até 29 de janeiro de 2010. Informações: http://mais.cultura.gov.br/cinemaiscultura/

OAB Cidadã promove Feira de Artesanato

A OAB Cidadã promove no dia 28 de novembro (sábado) a 1ª Feira de Artesanato, com trabalhos confeccionados por artesãos que fazem parte das entidades comunitárias integrantes do projeto e que serão comercializados. A feira, composta por 20 barracas, funcionará das 09 às 19h, no estacionamento da sede da OAB/SC, na Beira Mar Norte, em Florianópolis.
O objetivo do evento, além de divulgar o trabalho artesanal que vem sendo desenvolvido pelas entidades comunitárias, é incrementar sua receita para melhor atender suas necessidades. Quem foi à Feira poderá adquirir artesanato feito pelas comunidades da Grande Florianópolis e auxiliar as entidades participantes.
A OAB Cidadã é uma ação descentralizada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sabta Catarina, em parceria com os Conselhos Comunitários. Seu objetivo é garantir o sentido pleno da cidadania e solidariedade, proporcionando inclusive suporte jurídico, quando necessário, através de advogados aos Conselhos, Associações, ONG, Creches e entidades religiosas da Grande Florianópolis.
Feira de Artesanato OAB Cidadã
Data: 28 de novembro (sábado)
Horário: das 09h às 19h
Local: Estacionamento da OAB/SC
Rua: Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.860 – Florianópolis – SC.
Telefones: (48) 3333-1780 – 3239-3547

Expositores: Ações Sociais Amigos Solidários, Amigos do HU, AssociaçãoRibeirão Arte,Casa dos Girassóis, Casa São José, Centro de Referência de Assistência Social do Brejaru, Conselho Comunitário da Caieira do Norte, Metarreciclagem, Pastoral Carcerária, Grupo de Mães Uma Nova Estação, Izabel Brasil, Irmandade do Divino Espírito Santo e Casa da Criança

OAB CIDADÃ
TRAZENDO O DIREITO MAIS PERTO DO CIDADÃO

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Edital do programa Prazer em Ler

O Instituto C&A lança o edital para a constituição de polos de leitura com o apoio do programa Prazer em Ler.

Poderão pleitear apoio projetos situados em todas as regiões metropolitanas onde a empresa C&A possui operações, exceto São Luís (MA), Natal (RN), João Pessoa (PB), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Paraty (RJ), São Paulo (SP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Nestas cidades, o programa Prazer em Ler já apoia organizações sociais que apresentarão projetos de continuidade.

As inscrições se encerram em 11 de dezembro de 2009.

Para ter acesso ao edital, clique aqui.

Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.

Para ter acesso ao formulário do plano de ação, clique aqui.





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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

BrazilFoundation promove seleção anual de projetos pelo oitavo ano consecutivo. Até 15/12.

BrazilFoundation promove seleção anual de projetos pelo oitavo ano consecutivo. Até 15/12.O Programa de Seleção de Projetos da BrazilFoundation identifica e apóia as iniciativas de pequenas e médias organizações da sociedade civil sem fins lucrativos em todo o Brasil
O objetivo da seleção é identificar projetos atuantes nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania e Cultura, com potencial de transformar a realidade social. Em particular, a fundação busca projetos com soluções criativas e efetivas, que possam se tornar referência e com capacidade de influenciar políticas públicas, a longo prazo.
A BrazilFoundation inicia o processo de seleção com a divulgação de um edital contendo os critérios de seleção e um formulário padrão. As propostas recebidas até 15 de dezembro passam por duas etapas de leituras por analistas diferenciados. Seus pareceres são discutidos em reunião conjunta onde são definidos os finalistas. Esta lista é apresentada à diretoria para apreciação e os finalistas são visitados, permitindo aos analistas formular pareceres contextualizados de cada projeto finalista. Após a visita, numa reunião final são determinados os projetos que serão apoiados. As organizações apoiadas recebem R$ 25 mil em duas parcelas ao longo de um ano.

Em seis anos de atuação, a fundação já recebeu mais de cinco mil propostas de organizações não-governamentais de todos os 27 estados brasileiros.

A BrazilFoundation é uma organização não-governamental que apóia iniciativas de organizações da sociedade civil brasileira que propõem soluções criativas e diferenciadas para os desafios enfrentados por comunidades em todo o Brasil. Em sete anos de atuação, a BrazilFoundation apoiou financeira e tecnicamente mais de 140 pequenas e médias organizações sociais.

Nos Estados Unidos
Com escritório em Nova York desde 2000 e comitês de voluntários em Boston, Califórnia, Flórida e Washington D.C., a BrazilFoundation capta recursos nos Estados Unidos para investimento social qualificado no Brasil. A captação é realizada através de campanhas de mobilização, tal como a campanha Amigos da BrazilFoundation, e eventos culturais e sociais, como palestras com líderes sociais brasileiros e o Baile Anual de Gala – ambos objetivando não só a geração de recursos, como também o desenvolvimento de uma comunidade doadora qualificada e cada vez mais consciente de seu papel para a construção de um Brasil melhor e mais justo.

A BrazilFoundation possibilita que pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos possam doar a iniciativas sociais no Brasil com confiança e credibilidade. Todas as doações provenientes dos EUA são dedutíveis do Imposto de Renda Americano, de acordo com a Seção 501 (c) 3.

No Brasil
Com escritório no Rio de Janeiro, a BrazilFoundation atua no Brasil aplicando seus recursos em projetos sociais atuando em todas as regiões do país através de cinco programas:
Seleção Anual de Projetos – seleção anual para apoio, financeiro e técnico, de organizações da sociedade civil brasileira, atuantes nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania e Cultura;
Monitoramento e Avaliação – acompanhamento da aplicação dos recursos investidos nos projetos apoiados;
Capacitação – apoio técnico continuado visando qualificar as organizações apoiadas e seus líderes;
Banco de Projetos – onde doadores podem encontrar organizações sólidas e eficientes para apoiar;
Doação Recomendada – um canal seguro, através do qual doadores nos EUA podem apoiar causas e projetos no Brasil de sua preferência.

O investimento social feito através da BrazilFoundation está voltado para instituições da sociedade civil organizada de pequeno e médio porte, que oferecem soluções inovadoras e diferenciadas para os desafios enfrentados por suas comunidades.

A BrazilFoundation também desenvolve parcerias com empresas e fundações, nos Estados Unidos e no Brasil, interessadas em investir socialmente nas comunidades onde atuam. Alguns dos recentes parceiros da fundação são: o Instituto HSBC Solidariedade, Fundação VALE, Embraer, TAM Linhas Aéreas, Fundação Ford e Inter-American Foundation.

A fundação tem um Conselho Consultivo que guia suas iniciativas e um Conselho Diretor que acompanha de perto as suas operações e desenvolvimento.


Fonte: Claudia Amaral

Espanha vai tornar a banda larga um direito público

O governo da Espanha anunciou que começará uma série de reformas na legislação para tornar o acesso à internet rápida um direito de todos os cidadãos a partir de 1º de janeiro de 2011. Em qualquer lugar do país ibérico, uma pessoa deverá ter a possibilidade de contratar um serviço de pelo menos 1 megabit por segundo (Mbps).

Com isso, a banda larga passa a ser um serviço público no mesmo patamar da telefonia fixa, com preços regulados e fornecido independentemente da localização do acesso, como bairros afastados e cidades pequenas em áreas rurais.

Porém, a velocidade mínima estabelecida pelo governo foi criticada, uma vez que em 2011 os serviços da internet irão requerer uma conexão maior do que 1 Mbps. De acordo com o jornal El País, apenas 39 mil dos 9,5 milhões de acessos à banda larga que a Espanha tem hoje são de 1 Mbps. O restante tem uma velocidade maior. Além disso, a legislação deverá propor subsídios a empresas para fornecer o acesso em regiões menos populosas, sem interesse comercial.

A Espanha segue o mesmo caminho da Finlândia. O país nórdico estabeleceu que a banda larga se tornará um serviço público em junho de 2010. Em outubro a Itália apresentou um projeto também para universalizar o acesso à internet rápida em 2010, com conexões de 2 Mbps.
Fonte:Blog do Link

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta contra o racismo das mulheres das América Latina e Caribe. Até 15 de dezembro

UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta contra o racismo das mulheres das América Latina e Caribe. Até 15 de dezembro Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre racismo e as diversas discriminações contra as mulheres negras e indígenas na América Latina e Caribe. Essa é a contribuição do Programa Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através do primeiro concurso regional de ensaios de pesquisa "A luta contra o racismo a partir das mulheres na América Latina e Caribe". A chamada de textos visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista na luta contra o racismo cujo impacto é diferenciado na vida de mulheres negras e indígenas. Os textos deverão ser enviados até 15 de dezembro deste ano e serão publicados na série Cadernos de Diálogos, editada pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul.

"Nosso objetivo é impulsionar a introdução da luta contra o racismo e as diferentes formas de discriminação e exclusão social nas agendas políticas feministas da América Latina. A desconstrução do racismo é tarefa de toda a sociedade e não somente de mulheres negras e indígenas", explica Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa regional de Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. O edital estabelece três eixos de abordagem: representações, discursos e políticas de identidades; agendas feministas na América Latina e Caribe e a luta contra o racismo; e estratégias, identidades e discursos políticos das organizações e/ou movimentos sociais de mulheres e as distintas expressões feministas das mulheres negras e indígenas. O concurso tem caráter plural e não privilegia nenhuma teoria em particular. Os três melhores ensaios serão premiados com publicação na série Cadernos de Diálogos e receberão valores em dinheiro: primeiro lugar US$ 2.300, segundo lugar US$ 1.700 e terceiro lugar US$ 1.000. Os textos devem seguir as normas técnicas de apresentação científica e serem enviados pelo correio postal sem identificação de autoria.

Leia o edital na íntegra: http://www.geledes.org.br/attachments/2425_concurso%20regional%20de%20ensayos%20de%20investigacao.pdf

Fonte: ABCR

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Fundo Comgás de Patrocínio recebe inscrições até 30/11

O Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural foi criado para compartilhar as diretrizes da empresa com as comunidades locais, premiando projetos aprovados na Lei Rouanet que gerem aprendizado transformador capaz de promover relações sustentáveis. A Comgás acredita que um mundo melhor somente pode ser construído a partir de relações sustentáveis, ou seja, a partir de formas de convivência respeitosa entre pessoas e de pessoas com o meio ambiente.

O Fundo beneficia, com patrocínios, projetos alinhados com os propósitos descritos nos itens 1 e 2 e enquadrados no artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), nas seguintes áreas:

a) Teatro, dança, circo, mímica e outras expressões de artes cênicas;
b) Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
c) Música erudita ou instrumental;
d) Exposições e circulação de artes visuais;
e) Preservação do patrimônio cultural material e imaterial;
f) Livros de valor artístico, literário ou humanístico ou outros empreendimentos classificados na área humanidades;
g) Artes integradas.

O Fundo será investido exclusivamente na realização de projetos e iniciativas que atendam à seguinte qualificação: projetos habilitados para captação conforme o artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) nas áreas especificadas em acima descritas.

O valor máximo a ser investido pelo Fundo, será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), independentemente do número de projetos selecionados.

A inscrição no Fundo é gratuita e poderão se inscrever pessoas jurídicas, sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil.

As inscrições deverão ser realizadas única e exclusivamente via internet, pelo Formulário de Inscrição disponível no website www.fundocomgas.com.br, no período até o dia 30/11/2009.
Para conhecer o edital na íntegra: http://www.fundocomgas.com.br/regulamento
Fonte: Central de Projetos

I Prêmio BE - Fornecedor Sustentável está com inscrições abertas até 11 de dezembro

O II Prêmio BE - Fornecedor Sustentável, criado em 2008, tem o objetivo de fomentar iniciativas de sustentabilidade no mercado de Marketing Promocional. Em 2009 a abrangência do Prêmio será ampliada, o que permitirá a participação de qualquer empresa do mercado de promoções e eventos, de todo o território nacional, que esteja desenvolvendo projetos relativos à sustentabilidade.
O Prêmio divide-se em duas categorias: Desenvolvimento de produtos/serviços sustentáveis e Boas práticas de Responsabilidade Social.

Um comitê analisará os projetos inscritos e selecionará os três melhores de cada categoria.

Para ler o regulamento, clique aqui
Fonte: Central de Projetos

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

TAM recebe projetos culturais

Até o dia 30 de dezembro, a TAM receberá projetos esportivos e culturais que tenham como data de realização o primeiro semestre de 2010. Na edição deste ano, a empresa investirá em projetos na área cultural, cujo os recursos serão destinados a casas de show, peças teatrais, cinemas, espetáculos e musicais, moda e museus. O patrocínio será realizado de forma direta, uma vez que a empresa não realiza patrocínios externos por meio de incentivos fiscais estaduais ou federais.

Os interessados em solicitar patrocínio à empresa deverão enviar as propostas por meio do preenchimento do formulário padrão, disponível no site da TAM. Para que as propostas sejam analisadas, o formulário deverá ter todos os campos obrigatórios preenchidos. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço comunicacao.mkt@tam.com.br e os projetos de caráter social e/ou assistencial deverão ser encaminhadas para responsabilidade.social@tam.com.br.

Todo projeto de patrocínio enviado dentro das especificações e categorias especificadas acima será analisado e respondido ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM. Para mais informações, clique aqui.
Fonte: Cultura e Mercado

Programa Cultura e Pensamenrto lança editais para apoiar debates e publicações

Em 2009, o Programa CULTURA E PENSAMENTO, do Ministério da Cultura, lança editais para a viabilização de oito projetos de debates presenciais e a publicação de quatro projetos editoriais de periódicos impressos, a serem realizados ao longo de 2010.

Os processos seletivos são abertos a propostas de intelectuais, pensadores da cultura, artistas, instituições e grupos culturais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros agentes da sociedade.

Os projetos de debates presenciais - até R$ 80 mil - deverão ser norteados por uma das linhas temáticas a seguir:
. Biopolítica e tecnologias: padrões contemporâneos de emancipação, propriedade, poder e controle
. Populações e territórios: o global, o nacional e o local no agenciamento de identidades e na diversificação da cultura
. Lógicas e alternativas para as dinâmicas culturais no centro da economia e da sociedade
. Encontros e interações das artes na cidade e na cultura contemporânea
Leia o detalhamento das linhas temáticas do Programa.
Leia o regulamento e inscreva sua proposta.

Os projetos de periódicos - até R$ 88 mil - , por sua vez, deverão ser voltados para o mapeamento, a apresentação e a reflexão sobre uma ou mais das seguintes áreas artísticas e culturais no Brasil:
. Artes cênicas (teatro, dança, circo e outras modalidades);
. Artes visuais (artes plásticas, fotografia, instalações, performances, videoarte, arte digital e outras modalidades);
. Música (erudita, popular, operística, experimental e outras);
. Audiovisual (cinema de ficção, documentário, rádio, televisão, animação e outros formatos);
. Literatura (prosa, poesia, ensaios e outras modalidades);
. Arquitetura e design (incluindo urbanismo, paisagismo e moda); e
. Memória e patrimônio (histórico, artístico, arqueológico, etnológico, material e imaterial).
Confira o regulamento e inscreva seu projeto.

As inscrições são gratuitas e as propostas recebidas serão avaliadas por comissões de seleção independentes.

Os conteúdos de texto, áudio e vídeo resultantes dos projetos serão veiculados no portal do Programa. Além disso, poderão fazer parte de edições distribuídas pelo programa em todo o país.

Cultura e Pensamento é um programa nacional de estímulo à reflexão e à crítica cultural. Desde sua primeira edição em 2005, seleciona e apoia projetos de debates presenciais e publicações. O objetivo do programa é dar suporte institucional e financeiro a iniciativas que fortaleçam a esfera pública e proponham questões e alternativas para as dinâmicas culturais do país.

Em 2009, o Programa abre a terceira edição dos editais para financiamento de debates e de periódicos impressos de alcance nacional. Os editais são abertos a propostas de intelectuais, pensadores da cultura, artistas, instituições e grupos culturais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros agentes, visando à promoção do diálogo sobre temas da agenda contemporânea.

A edição 2009-2010 dos editais do Cultura e Pensamento tem patrocínio da Petrobras e é realizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão – FAPEX e pela Associação dos Amigos da Casa de Rui Barbosa.

A coordenação do programa é de responsabilidade da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Também são parceiros da iniciativa o Ministério da Educação e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.


Fonte: Programa Cultura e Pensamento

Britcham organiza conferência sobre investimento social estrangeiro

A Câmara Britânica de Comércio de Indústria no Brasil (Britcham) promove no dia 24 de novembro, em São Paulo, a 1ª Conferência sobre Investimento Social Estrangeiro no Brasil – Panorama Atual e Perspectivas. No evento, serão debatidos os temas que permeiam a aplicação de recursos de investidores sociais de outros países em causas e iniciativas brasileiras.

O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) abrirá o primeiro painel, sobre diagnóstico atual panorama do investimento social estrangeiro. A diretora de Desenvolvimento Institucional do IDIS, Márcia Kalvon Woods, falará sobre o conceito, a importância e o benefício da prática hoje tanto no Brasil quanto no Reino Unido.

Ainda estão previstos outros temas, nos dois painéis, como marketing, empreendedorismo social, cidadania empresarial, incentivos fiscais, aspectos jurídicos do investimento social estrangeiro no país, mecanismos, modalidades e identificação das causas. Entre os palestrantes, estarão a diretora-executiva do Instituto HSBC Solidariedade, Claudia Malschitzky, e o consultor de organizações sociais, Fernando Nogueira.

Podem participar investidores, presidentes, diretores, consultores, advogados e outros profissionais interessados no assunto, independentemente de ser ou não associado à Britcham. As inscrições devem ser feitas pelo site da Câmara. O valor para os associados é de 150 reais e não-associados, de 250 reais.

A conferência acontece das 8h às 12h, no Centro Brasileiro Britânico. O endereço é rua Ferreira de Araújo, 741, no bairro de Pinheiro, Zona Oeste da capital paulista. Mais informações pelo telefone (11) 3819-0265.


Idis, 10/11/09

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

História de Florianópolis (SC) terá museu interativo

Moradores e turistas vão conhecer a história de Florianópolis de um modo totalmente interativo e moderno – inclusive para portadores de necessidades especiais. Essa é a proposta do novo museu da cidade que vai ocupar o prédio da antiga Câmara e Cadeia, do século 18, que passa por uma restauração. O projeto está sendo desenvolvido por técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e por um grupo multidisciplinar que reúne arquitetos, historiadores, arqueólogos e designers.

“Um dos pontos fortes que o visitante vai encontrar é a interatividade e recursos virtuais”, comentou a idealizadora do projeto, Cristina Piazza. A arquiteta disse que o museu vai contar como a cidade foi formada, como se desenvolveu, além de destacar aspectos da cultura local. A data de abertura não foi divulgada.

Fonte: Panrotas

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Vereadores aprovam criação de feriado do Dia da Consciência Negra em São José e Florianópolis

Escolha do dia 20 de novembro homenageia Zumbi dos Palmares

Os vereadores de São José e Florianópolis aprovaram a criação do feriado municipal do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares. As duas leis foram promulgadas na segunda-feira. Os textos esperam sanção dos prefeitos dos municípios.

A autoria da proposta em São José é do deputado Orvino Coelho de Ávila (PP), hoje procurador do município. Em Florianópolis, o projeto de lei nº 12.166/06, é de autoria do presidente interino da Câmara de Vereadores de Florianópolis, vereador Márcio de Souza (PT).

CBN/DIÁRIO

Ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena será avaliada em videoconferência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará nesta quarta-feira (11), por sistema de videoconferência, audiência pública com o propósito de debater com as secretarias de educação dos estados e municípios a implementação das metas legais para o estudo de conteúdos sobre a história e a cultura indígena e afrobrasileira na rede de ensino.

Com início às 10h, a videoconferência ligará o auditório do programa Interlegis, no Senado, com as Assembléias Legislativas dos diversos estados. Além de professores e dirigentes de escolas e de secretarias da educação, vão participar dos trabalhos representantes do mundo acadêmico e entidades que militam na área dos direitos indígenas e dos negros.

O autor da proposta para o debate foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, um dos objetivos é repassar às demais secretarias de educação o programa curricular que será adotado no Distrito Federal. Os professores foram preparados para trabalhar com os novos conteúdos por meio de parceria entre o governo do DF com o Ministério da Cultura, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Darcy Ribeiro.

A lei que tornou obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afrobrasileira nos currículos do ensino fundamental e médio foi editada em 2003 (L. 10.639). Alterações no seu texto, ao fim de 2008 , por meio da Lei 11.645, estendeu a mesma obrigatoriedade aos conteúdos relativos à história e à cultura indígenas.

fonte: Agência Senado

Ethos abre inscrições para a Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2010

Estão abertas as inscrições de iniciativas para a Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2010, evento promovido pelo Instituto Ethos paralelamente à Conferência Internacional – Empresas e Responsabilidade Social, que será realizada entre os dias 11 e 14 de maio de 2010, no Hotel Transamérica, em São Paulo.


Organizada anualmente desde 2008, a Mostra reúne tecnologias sustentáveis com alto potencial e viabilidade de implantação e tem despertado enorme interesse nos visitantes de todas as partes do país. Entre as iniciativas apresentadas, encontram-se desde novas metodologias, técnicas e sistemas até processos e equipamentos desenvolvidos visando ao desenvolvimento sustentável.

Qualquer pessoa ou organização pode inscrever gratuitamente quantas tecnologias desejar. A exigência é que a tecnologia inscrita ofereça solução para determinada variável crítica da sustentabilidade e esteja classificada em uma ou mais das seguintes categorias:
- Tecnologias Verdes – que se concentram no uso racional de recursos naturais, água e energia, na valorização da biodiversidade, na redução ou reaproveitamento de resíduos e na mitigação das emissões de carbono;
- Tecnologias Inclusivas – que privilegiam a inclusão econômica, a valorização da equidade, a acessibilidade, a sociodiversidade, o combate à pobreza, a valorização do conhecimento tradicional e o acesso e garantia aos direitos e políticas públicas;
- Tecnologias Responsáveis – que focalizam a integridade, o combate à corrupção e a transparência, bem como o controle social dos agentes públicos e econômicos e o trabalho decente.

Inscrições e informações:
Leia o regulamento e faça a inscrição de sua tecnologia pelo site www.ethos.org.br/mostra2010, até 31 de janeiro de 2010. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail mostra@ethos.org.br.


Instituto Ethos, Notícias da Semana, Nº 498 - Semana de 9/11/09 a 15/11/09

domingo, 8 de novembro de 2009

Livro Mobilizar

O livro Mobilizar - A Experiência do Programa de Formação em Mobilização de Recursos traz uma análise das duas edições do Programa Mobilizar, desenvolvido pela instituição, destinado a qualificar Organizações Não-Governamentais da região Nordeste, no desenvolvimento de suas estratégias de sustentabilidade e construção da sua base social de apoio local.
Organizadores: Rogério Silva e Paula Lubambo.
Fonte: ABCR
Arquivo para download

Descobrindo o Investidor Social Local: Perfil e Características

A publicação tem como objeto a Pesquisa IDIS sobre o Perfil do Investidor Social Local. O estudo, realizado com base em quatro municípios paulistas (Guarulhos, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste e São josé dos Campos) contou com o apoio da Fundação Interamericana e dos integrantes do Programa DOAR de cada uma das localidades. Fonte: ABCR

Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2009

O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), abre inscrições até 25 de novembro para o Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2009, que selecionará 80 projetos de mobilização e articulação que atuem em rede de Pontos de Cultura, no valor de R$ 38 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões.

A comissão avaliadora das propostas, composta por representantes do MinC e da sociedade civil, vão analisar critérios como o histórico de atuação do candidato junto ao Programa Cultura Viva e o trabalho de interação realizado entre os Pontos de Cultura, além da qualidade, continuidade, inovação e o público-alvo do projeto.

Será valorizado o projeto que tiver como foco de mobilização e articulação em rede no as comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, faxinais, pomeranos, pantaneiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, marisqueiras, caranguejeiras, ribeirinhos, agroextrativistas, seringueiros, sertanejos, geraizeiros, fundos de pasto, entre outros grupos.

Para acessar o edital completo, clique aqui.

BID busca propostas para projetos em pequena escala

Até o dia 31 de janeiro, o Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está recebendo propostas para concessões de ajuda financeira em 2010 a projetos de desenvolvimento cultural de pequena escala. As doações, de US$ 3 mil a US$ 10 mil serão concedidas a propostas que satisfaçam uma necessidade local, apoiem a excelência artística, estimulem a atividade econômica e social de forma inovadora e bem-sucedida, além de contribuir para os valores culturais, o desenvolvimento dos jovens e da comunidade.

O Programa de Desenvolvimento Cultural foi concebido para estimular o desenvolvimento de projetos inovadores, preservar e recuperar tradições e conservar o patrimônio cultural, entre outros objetivos. Os projetos são avaliados de acordo com sua viabilidade, alcance educativo, uso eficaz de recursos, capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais e impacto de longo prazo sobre a comunidade.

O BID pode financiar até dois terços de um projeto. As organizações locais são responsáveis por proporcionar o restante dos recursos e apoiar a realização do projeto de modo sustentável. As propostas devem ser enviadas até de 31 de janeiro de 2010 para as Representações do BID nos 26 países da América Latina e do Caribe. Para mais informações, clique aqui.

Fundarpe promove especialização em patrimônio

Até o dia 25 de novembro, estão abertas as inscrições para o segundo programa de Especialização em Patrimônio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que selecionará 25 profissionais recém-formados em oito áreas do conhecimento. A bolsa será de R$ 1,2 mil e terá duração de 12 meses.

O curso, que tem duração máxima de dois anos, irá oferecer atividades de aperfeiçoamento na área de preservação cultural, além de uma bolsa no valor de R$ 1,2 mil. Duas dessas vagas são reservadas para portadores de deficiência. As inscrições são gratuitas.

Para participar é necessário que os profissionais tenham concluído o curso superior de outubro de 2004 a outubro de 2009, contabilizando tempo máximo de cinco anos de formado. Há vagas para as áreas de arquitetura (7), história (7), ciências sociais (4), engenharia civil (2) e turismo (2). Profissionais da área de ciências da informação/biblioteconomia, ciências da computação/engenharia da computação/sistema de informação e design gráfico poderão concorrer a uma vaga cada.

Para concorrer, o candidato deverá baixar o regulamento no site da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br) e comparecer à Diretoria de Preservação Cultural da Fundarpe (Rua da Aurora, nº 463, Boa Vista, 2º andar) e entregar a seguinte documentação: formulário de inscrição preenchido; exposição de motivos quanto ao interesse no campo da preservação cultural e em desenvolver as atividades; currículo comprovado, com descrição das atividades e qualificações profissionais obtidas até o momento; cópia do diploma, comprovante de conclusão de graduação ou declaração de próprio punho contendo previsão de colação de grau até 31 de dezembro de 2009; cd ou cópia do trabalho de graduação (se houver).

Além desses documentos, o proponente deverá entregar também o certificado de quitação com as obrigações eleitorais e militares, cópia da carteira de identidade (RG) e do CPF bem como o comprovante de residência atualizado e dados bancários (banco, agência e número da conta corrente). Mais informações no site www.fundarpe.pe.gov.br

* Com informações do site Pe360graus.

1º Simpósio de integração das artes visuais: Arte e Política

Com o objetivo de estimular a integração dos acadêmicos dos cursos de Artes Plásticas e Artes Visuais, além de propor a reflexão e articulação dos processos artísticos na contemporaneidade, de 09 a 13 de novembro, o Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) realiza o 1º Simpósio de integração das artes visuais: Arte e Política.

O evento, que é aberto ao público, contará com palestras com professores e pesquisadores convidados, bem como, mini cursos abertos à comunidade acadêmica. Os mini cursos compreendem eixos sobre cinema experimental, edição de vídeo, fotografia, desenho, teatro, arte pública e colaborativa. Para cada mini curso é necessário fazer inscrição pelo e-mail: simposioartesvisuais@gmail.com.

O simpósio será realizado no Auditório do Bloco Amarelo e prédio de Artes Visuais da UDESC (Av. Madre Benvenutta, 2007, Itacorubi - Florianópolis – SC). Para conhecer a programação completa do evento, clique aqui.

Inscrições Claro Curtas 2009

Estão abertas, até o dia 30 de janeiro, as inscrições para o Claro Curtas 2009, iniciativa que disponibilizará até R$ 100 mil em barras de ouro para os selecionados, estimulando a descoberta de talentos, oportunidades e capacitação na área de audiovisual.

Os interessados devem se inscrever pelo site www.clarocurtas.com.br, enviando seus vídeos produzidos de acordo com o tema “Ser Digital – Aprendizado e transformação na sociedade do conhecimento”, com o intuito de ampliar os debates sobre as possibilidades trazidas pelas novas tecnologias, suas formas de expressão e participação no mundo contemporâneo.

As obras finalistas serão selecionadas e avaliadas por um time de renomados profissionais do audiovisual e de grande contribuição para o cinema brasileiro e mídias digitais: Caio Gullane, Cao Hamburger, Carlos Nader, Dira Paes e Matheus Nachtergaele, com mediação de Sergio Sá Leitão, jurado da edição 2008 do festival.

O valor total de premiação do Claro Curtas é de R$ 100 mil em barras de ouro. O primeiro colocado recebe R$ 50 mil; o segundo, R$ 30 mil; o terceiro, R$ 15 mil; e o vencedor por voto popular, R$ 5 mil. No final de março de 2010, os dez finalistas vão participar de um workshop exclusivo em São Paulo, ministrado por profissionais da área audiovisual e de novas mídias, promovido em parceria com a Gullane Filmes.

Os ganhadores receberão os valores durante o coquetel de premiação, que acontecerá no final de março de 2010, também em São Paulo. Antes do evento, haverá o Seminário Claro Curtas, que conta com debates abertos ao público sobre o impacto das novas tecnologias digitais móveis nos processos de criação, produção e difusão audiovisual.

Oficinas Regionais Claro Curtas 2009
Durante o período das inscrições, o Claro Curtas oferece, em parceria com empreendedores regionais, oficinas gratuitas de capacitação em audiovisual, em que os participantes aprenderão técnicas para aprimorar seus vídeos. As oficinas acontecem em três Estados – Bahia, Minas Gerais e Pará. As datas e os locais, bem como os procedimentos para inscrição, serão divulgados em breve.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Santa Catarina ganhará 60 novos pontos de cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve em Florianópolis nesta terça-feira, 03/11, onde participou da assinatura de convênio que beneficiam 60 entidades de 36 municípios catarinenses, cujos projetos foram selecionados dentro do programa Pontos de Cultura, do ministério da Cultura Através do convênio entre o ministério e o governo estadual, cada um destes 60 pontos de cultura receberá R$ 180 mil reais ao longo de três anos (R$ 60 mil por ano). O investimento total é de R$ 10,8 milhões.

Os Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em 2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural, aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.

A assinatura simbólica dos 60 pontos de cultura em Santa Catarina foi feita pelas mãos de Antônia Pereira da Rosa, representante do Projeto Cultura e Cidadania nas áreas da reforma agrária no município de Água Doce. Além do ministro Juca Ferreira, o ato foi prestigiado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, senadora Ideli Salvatti e os deputados federais, Cláudio Vignatti e Celso Maldaner e os estaduais, Padre Pedro Baldissera e Vânio dos Santos.

O Ministro destacou que a cultura deve mesmo ser parte central do projeto do governo federal já que é preciso avançar muito mais para reverter a situação fragilizada da cultura no País e em Santa Catarina. Segundo ele, apenas 10% dos brasileiros freqüentam museus, 13% cinemas e 17% compram livros.

A senadora Ideli Salvatti, que também se pronunciou durante o ato de assinatura dos convênios, destacou a diversidade da cultura em Santa Catarina, feita com “produção, talento e resistência”, onde a maioria executa projetos sem o devido apoio. Para a senadora, a cultura precisa de mais investimentos e atenção, pois é fonte de cidadania e mesmo de soberania. Ela destacou outros projetos e programas que vêm sendo desenvolvidos pelo governo federal, como é o caso de alterações na Lei Rouanet, para democratizar mais o acesso aos recursos; a criação do Vale Cultura e a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta os recursos para o setor.

Produtores culturais apresentam demandas ao ministro

Entidades e produtores culturais de Santa Catarina puderam apresentar ao ministro Juca Ferreira, durante sua passagem por Florianópolis, nesta terça-feira, 03/11, suas demandas e sugestões para as políticas culturais do governo federal. Entre as sugestões, estão a criação de um edital específico de capacitação para que os profissionais possam ministrar workshop culturais; apoio a um espaço multicultural na área da penitenciária que será desativada; a distribuição igualitária de espaços e ações culturais nos municípios catarinenses e a representação de Santa Catarina junto à Regional do Sul, suprindo a ausência de interlocução com o Ministério.

O próprio ministro Juca Ferreira destacou a importância de que a cultura seja cada vez tratada em sua dimensão econômica, na medida em a produção cultural é responsável por 5% do PIB (Produto Interno Bruto), e relacionada à cidadania. Muitos dos cerca de 100 mil grupos culturais existentes atualmente no Brasil, segundo o ministro, estão em periferias e desenvolvem um papel fundamental no exercício da cidadania.
fonte: Portal Vermelho

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Pesquisa aponta importância das redes sociais

90% dos entrevistados de estudo pesquisam na internet sobre produtos e serviços antes da compra

Com realização da In Press Porter Novelli e da E.Life, o 1º estudo sobre Hábitos de Uso e Comportamento dos Internautas Brasileiros em Mídias Sociais mostrou que 90% dos entrevistados pesquisam na internet sobre produtos e serviços antes da compra - e não somente nos serviços de busca.


A pesquisa também aponta que cerca de 43% dos entrevistados recomendam a outros usuários um produto ou serviço adquirido. Twitter, Orkut, YouTube e blogs são as ferramentas mais utilizadas pelos entrevistados.

Mais de 1.200 questionários foram distribuídos para concluir quais ferramentas eles mais utilizam, qual o uso que fazem de cada uma delas e qual a influência delas como fontes de informações para formar opinião entre os usuários, de todas as capitais brasileiras.


Meio & Mensagem Online, 04/11/09

II Prêmio BE - Fornecedor Sustentável está com inscrições abertas até 11 de dezembro


O II Prêmio BE - Fornecedor Sustentável, criado em 2008, tem o objetivo de fomentar iniciativas de sustentabilidade no mercado de Marketing Promocional. Em 2009 a abrangência do Prêmio será ampliada, o que permitirá a participação de qualquer empresa do mercado de promoções e eventos, de todo o território nacional, que esteja desenvolvendo projetos relativos à sustentabilidade.

O Prêmio divide-se em duas categorias: Desenvolvimento de produtos/serviços sustentáveis e Boas práticas de Responsabilidade Social.

Um comitê analisará os projetos inscritos e selecionará os três melhores de cada categoria.

Para ler o regulamento, clique aqui.


Fonte: Site do Prêmio BE - Fornecedor Sustentável

Ministérios passam a conceder certificados de entidades beneficientes

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29/10), o projeto de lei que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para os três órgãos do Governo Federal a responsabilidade pela concessão e renovação do Cebas

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação vão conceder e renovar os certificados de entidades beneficentes de assistência social (Cebas) para fins de isenção e contribuições sociais. O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29/10), o projeto de lei que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para os três órgãos do Governo Federal a responsabilidade pela concessão e renovação do Cebas. A matéria segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação da presidente do CNAS, Márcia Pinheiro, o projeto é fruto da luta histórica pela definição da política pública de assistência social. Segundo ela, a mudança na certificação favorece o exercício do controle social, que conta com a participação efetiva da sociedade. “As políticas de assistência social, saúde e educação construíram uma legislação para as três áreas, preservando a autonomia, a independência e a identidade de cada uma”, afirma.

De acordo com a presidente do Conselho, isso reflete o amadurecimento do processo democrático, “com a aprovação, pelas lideranças, do texto produzido pelo atores de cada política”. Para Márcia Pinheiro, a expectativa é que até o final do ano o presidente Lula sancione a lei com as mudanças na concessão e renovação do Cebas. No Senado, o relator da matéria foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Prestação de serviços
A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação.

Clique aqui e ouça o boletim de rádio: Ministérios passam a conceder certificados de entidades beneficentes


Aline Menezes
Com informações da Agência Senado
MDS, 30/10/09

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Aberta seleção de Projetos Inovadores em Extensão Rural. Até 2 de dezembro

Aberta seleção de Projetos Inovadores em Extensão Rural. Até 2 de dezembro Estão previstos R$13,5 milhões em recursos para execução dos projetos
Estão abertas as inscrições para seleção de projetos inovadores no ensino e aprendizagem em extensão rural, geração de pesquisas voltadas para a construção e disponibilização de conhecimentos em tecnologias apropriadas para a agricultura familiar e na qualificação de técnicos extensionistas. O envio de proposta vai até o dia 2 de dezembro e estão previstos R$13,5 milhões em recursos financeiros para a execução dos projetos.
Acesse a íntegra do edital no site do CNPq em: www.cnpq.br/editais/ct/2009/033.htm ou no do Dater/SAF: http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/assistenciatecnica.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Comunidade Européia lança 53 editais

A Comunidade Européia anunciou o lançamento de 53 novos editais para financiamento de pesquisas em diversas áreas do conhecimento no âmbito do FP7 (Seventh Framework Program), com orçamento superior a 50 bilhões de euros até 2013. O Programa é dividido em quatro subprogramas: Cooperação, Idéias, Pessoas e Capacidades.

Acesse aqui os editais completos . (em inglês)

Oi abre inscrições para seu programa de patrocínios culturais

A Oi abriu no último dia 15 as inscrições para o edital de seleção dos projetos culturais que serão patrocinados pela empresa no próximo ano. O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010 destinará recursos para o financiamento, total ou parcial, de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura.

O objetivo da iniciativa é estimular a produção artística no País, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional. As inscrições para o processo de seleção estarão disponíveis até 16 de novembro por meio do site www.oifuturo.org.br ou www.oi.com.br.

Artistas e produtores culturais podem concorrer com mais de um projeto. Apoiado em conceitos como "acesso” e "inovação”, o programa incentiva iniciativas que valorizem talentos regionais e que possibilitem o intercâmbio de idéias e a convergência entre arte e tecnologia. Também são considerados como aspectos relevantes a capacidade de formação de novas platéias, a criação de novas oportunidades de trabalho e de formação de artistas.

Desde 2001, a Oi investiu cerca de R$ 222 milhões na cultura brasileira. Mais de 680 projetos em segmentos variados, como teatro, dança, festivais, artes visuais e cinema, já foram contemplados, atingindo um público estimado de 13 milhões de espectadores. Seguindo o mesmo modelo das últimas edições, o Oi Futuro será responsável pela gestão do programa.

As propostas serão avaliadas por comissões especializadas em cada uma das áreas culturais e o resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida. Os projetos terão a confirmação do patrocínio condicionada à apresentação dos certificados válidos nas Leis de Incentivo à Cultura.

Em 2009, a Oi selecionou por meio do programa 132 projetos culturais, com investimento total de R$ 29,2 milhões, nos Estados do Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Entre as iniciativas selecionadas, há mostras de cinema e artes visuais, longa-metragens, obras de teatro, shows de música, festivais de dança, novas tecnologias, cultura popular, literatura e patrimônio.

Os projetos selecionados na edição passada do programa concorreram com mais de 4,3 mil propostas inscritas dos diferentes Estados da área de atuação da companhia.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Guia Prático para Entidades Sociais

Para esclarecer dúvidas e facilitar o acesso às informações, a Secretaria Nacional de Justiça - SNJ elaborou este Guia Prático que apresenta respostas para as perguntas mais frequentes quando o assunto é a qualificação, autorização e prestação de contas de entidades do terceiro setor. Ministério da Justiça - SNJ/Dejus, setembro/2009.
Ver publicação

Estão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Direitos Humanos

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) abre hoje as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2009 – 15ª Edição. Os interessados devem acessar a página da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde está disponível o regulamento e a ficha de sugestão para ser preenchida e enviada por e-mail. Poderão ser sugeridas pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações na área dos Direitos Humanos. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico pdh@sedh.gov.br até o prazo final de 8 de novembro de 2009. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.
Leia aqui o regulamento do Prêmio
Ficha de inscrição para a sugestão de pessoas
Ficha de inscrição para a sugestão de instituições

Quer mais informações? Ligue para a Coordenação-geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH
Telefones: (55 61) 2025-9865/ 2025-9817/2025-3048
www.sedh.gov.br

Inscrições abertas para o Prêmio von Martius de Sustentabilidade

O Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha está com inscrições abertas para a 10ª edição do Prêmio von Martius de Sustentabilidade.

As inscrições começaram no dia 25 de setembro e devem ser feitas por meio do endereço http://www.ahkbrasil.com.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail mambiente@ahkbrasil.com.
fonte: Central de Projetos

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Guia para fundações e institutos empresariais entra em consulta pública

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e o GIFE disponibilizaram para consulta pública uma versão preliminar do primeiro Guia de Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. O documento, que receberá contribuições até o dia 8 de outubro, dará subsídios instrumentais aos dirigentes dessas organizações para uma gestão mais eficaz.
O guia entende que fundações e institutos empresariais são entidades sem fins lucrativos mantidas por empresas ou seus acionistas, para execução direta ou apoio a projetos voltados especificamente ao interesse público. "A participação via consulta pública permite que mais pessoas possam enriquecer a publicação. Além de melhorar e legitimar o texto do guia, esse processo também ajuda a provocar reflexão e fomentar as discussões sobre governança nas fundações e institutos empresariais, de forma que o lançamento seja mais efetivo", explica o gerente institucional do GIFE, Eleno Gonçalves.
Segundo o advogado especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi, a governança é, hoje, instrumento essencial para a formação da reputação de uma entidade e afeta diretamente sua capacidade de atração de recursos e retenção de talentos. “Quanto melhor ela for, melhor sua reputação e maiores as chances de ampliar seu leque de parceiros, colaboradores e financiadores”, afirma o advogado, também consultor técnico do documento.

Governança, em sentido amplo, é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre conselho, equipe executiva, e demais órgãos de controle. O que o guia faz é, no fim, converter os princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar a reputação da organização e otimizar seu valor social.
Para que isso faça sentido, as boas práticas de governança se sustentam de quatro princípios: a transparência, que não deve se restringir ao econômico-financeiro, mas também os demais fatores (mesmo os intangíveis que norteiam a ação gerencial; a equidade, o tratamento igual a todas as partes interessadas; a accountability, o prestar contas das ações, assumindo integralmente suas consequências e; reponsabilidade, quando o agente de governança zela pela sustentabilidade da organização.
Patrocinado pelas fundações Odebrecht e Banco do Brasil, além do Instituto Camargo Corrêa, o documento está didaticamente dividido em nove capítulos. Nos últimos sete, o leitor poderá encontrar todas as informações necessárias para uma boa gestão, como código de conduta, conflito de interesses, titularidade e formação de conselhos.
As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 8 de outubro para o e-mail cleber.tavares@ibgc.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , contendo: (i) a identificação do trecho (página e item); (ii) redação sugerida; e (iii) explicação dos motivos e sugestão.
Para consultar o documento em audiência pública, clique aqui.

Fonte:Gife

Apoio a Documentários

Até 16 de outubro, a TV Câmara recebe inscrições de documentários de qualidade narrativa e temática para sua programação 2010. O filme pode ter sido produzido em qualquer ano, mas deve ter entre 20 e 59 minutos. as inscrições podem ser feitas por pessoas jurídicas ou físicas detentoras dos direitos autorais da obra.

Câmara aprova parecer de Abicalil sobre entidades Filantrópicas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), o Projeto de lei 7494/06, de autoria do Senado Federal, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do relator Carlos Abicalil (PT).

O texto resultou de um trabalho conjunto dos relatores das comissões temáticas: deputados Carlos Abicalil, pela de Educação e Cultura; Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela de Seguridade Social e Família; e Aelton Freitas (PR-MG), pela de Finanças e Tributação.

Os certificados são usados pelas entidades para obter isenções de contribuições sociais e terão validade de um a cinco anos, segundo regulamento que deverá levar em conta as características específicas de cada área. Os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome serão responsáveis pela análise dos pedidos de certificação.

Uma das novidades do texto aprovado é a permissão para as entidades de ensino contarem como gratuidade as despesas com programas de apoio a alunos bolsistas, tais como transporte, uniforme e material escolar. No primeiro ano de vigência da nova lei, elas poderão usar até 3/4 dessas despesas para atingir os 20% da receita anual aplicados em gratuidade. Esse índice é exigido para configurar a instituição como beneficente. No segundo e terceiro anos, o montante desse tipo de despesa que poderá ser usado cairá para metade e para 1/4, respectivamente.

Em até 180 dias após a publicação da futura lei, os ministérios deverão fazer um recadastramento de todas as entidades sem fins lucrativos, sejam elas beneficentes ou não, e divulgá-lo ao público. Igual prazo é concedido para os ministérios julgarem pedidos de renovação protocolados e ainda não julgados.

Para a entidade beneficente que atuar em mais de uma das áreas (de saúde, educação ou assistência social), há regras específicas. Se ela tiver receita anual para ser enquadrada como micro ou pequena empresa pelo Supersimples (de até R$ 2,4 milhões), deverá pedir o certificado ao ministério responsável pela área de sua atuação econômica principal.

Se a receita for acima desse valor, ela deverá pedir um certificado para cada área de atuação no respectivo ministério. A entidade poderá também abrir um novo CNPJ para cada área e pedir um certificado em cada ministério.

As denúncias contra as entidades poderão ser feitas por meio de representação fundamentada ao ministério da área de atuação. Podem apresentar esse documento a Receita Federal; os gestores de saúde ou de assistência social; os conselhos de acompanhamento e controle previstos na Lei do Fundeb; os conselhos de assistência social e de saúde; e o Tribunal de Contas da União. A entidade terá 30 dias para apresentar defesa, e a decisão sobre a denúncia deverá ocorrer no mesmo prazo.

Para garantir mais transparência, o texto aprovado determina que os cidadãos poderão acompanhar, na internet, todo o processo administrativo de certificação. Os ministérios deverão também manter, na internet, lista atualizada com dados dos certificados (como o período de vigência) e das entidades (serviços prestados e os recursos públicos a elas destinados.

Fonte: centraldeprojetos.org

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Laboratórios B.Braun seleciona projetos culturais

Os Laboratórios B.Braun já estão recebendo projetos culturais para análise de apoio e patrocínio para o ano fiscal de 2010. Os trabalhos devem versar sobre a valorização da identidade brasileira e inclusão social.

Criada este ano, a política cultural B. Braun é voltada para as áreas de música, dança e literatura. O patrocínio ocorre por meio dos incentivos da Lei Rouanet. Pessoas físicas também podem enviar seus projetos desde que aprovados pela Lei.

Os interessados devem encaminhar e-mail para comunicacao_BR@bbraun.com

Bolsa Agente Cultura Viva 2009

Inscrições até 30 de outubro

O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), abre até 30 de outubro inscrições para Pontos de Cultura que queiram concorrer à Bolsa Agente Cultura Viva 2009. Serão concedidas 90 bolsas de R$ 28 mil, totalizando um investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Cada Ponto de Cultura deverá selecionar quatro jovens, totalizando 360 bolsistas.
A Bolsa Agente Cultura Viva 2009 é uma iniciativa da SCC/MinC e tem por finalidade selecionar 90 projetos de Pontos de Cultura cujo foco seja o protagonismo juvenil, empoderamento social e o desenvolvimento pessoal e social de quatro jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, envolvidos em uma das ações do Programa Cultura Viva (Escola Viva, Griô, Cultura Digital, Cultura e Saúde e Ludicidade).

O valor total de cada projeto será de R$ 28.240,00, sendo R$ 10 mil destinados ao Ponto de Cultura e R$ 18.240,00 para o pagamento aos quatro bolsistas. Cada jovem receberá o valor de R$ 4.560,00, divididos em 12 parcelas mensais.
Para serem indicados, os jovens devem passar por seleção pública organizada pelo próprio Ponto de Cultura. Com a Bolsa Agente Cultura Viva 2009, o MinC pretende estimular o empoderamento social e incentivar o protagonismo da juventude por meio da apropriação de ferramentas e mecanismos de criação, produção e fruição cultural e artística, de forma a promover o desenvolvimento pessoal e social de jovens envolvidos nas diferentes redes sociais.
Confira o edital:
Edital Agente Cultura Viva 2009
Anexo 1 - Requerimento
Anexo 2 - Formulário de inscrição
Anexo 3 - Declaração
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61)2024 2508 ou pelo e-mail josiane.ribeiro@cultura.gov.br

Edital Nós na Tela

Inscrições até 3 de novembro

O Programa Nós na Tela é um concurso de apoio à produção de obras audiovisuais de curta metragem, voltado a jovens das classes C, D e E, entre 17 e 29 anos, envolvidos em projetos sociais.

Para participar é simples. Basta ter entre 17 e 29 anos, ter tido ou ainda ter envolvimento com projetos sociais e ter cursado ou ainda estar cursando um curso de formação audiovisual ligado ao projeto. O conteúdo dos curtas metragens pode ser em forma de documentário ou telerreportagem e o tema - “Cultura e Transformação Social” - permite que os jovens possam mostrar as várias expressões de sua realidade. As inscrições ocorrem no período de 16 de setembro a 03 de novembro.

O MinC vai investir um total de R$ 600 mil para premiar 20 projetos selecionados. Portanto, cada diretor e/ou roteirista que tiver seu projeto aprovado poderá contar com um orçamento de até R$ 30 mil. Originalidade, criatividade artística e adequação ao tema “Cultura e Transformação Social” serão alguns dos critérios que vão definir a escolha dos projetos.

A Comissão de Seleção, composta por cinco especialistas na atividade audiovisual, será designada pela SAv, SAI e ABCCom. A partir do dia 14 de dezembro de 2009, será divulgada a lista dos 20 projetos selecionados e dos 10 suplentes.

Para fortalecer a política de descentralização regional, serão contemplados na lista inicial de aprovados, no mínimo, dois projetos de, pelo menos, quatro macrorregiões do país.

Acesse aqui o Edital Nós na Tela

Mais informações:
Telefone: (11) 5084-3252
nosnatela@cinemateca.org.br
www.culturadigital.br/nosnatela

Nestlé lança Prêmio mundial

A fim de estimular programas sociais voltados para questões como água, nutrição e desenvolvimento rural, a Nestlé S.A. lança mundialmente o Prêmio Nestlé de Criação de Valor Compartilhado, que reconhecerá ações inovadoras para aperfeiçoar o acesso a água e o seu gerenciamento; proporcionar desenvolvimento às comunidades rurais e oferecer melhores condições de alimentação às populações que sofrem de deficiências nutricionais.

Os projetos podem ser inscritos até o dia 31 de outubro por meio do site www.nestle.com/csv/csvatnestle/csvprize (em inglês).

O projeto selecionado receberá uma bolsa de até 500.000 francos suíços (cerca de R$ 800 mil), concedida à medida que as ações propostas no planejamento forem sendo executadas junto à comunidade. Desta forma, é selado um compromisso financeiro com a entidade, garantindo a continuidade das atividades. O vencedor será anunciado em abril de 2010 durante o “Fórum Anual Nestlé de Criação de Valor Compartilhado”, que será realizado pela Nestlé S.A.
Mais Informações: http://claudiamaral.blogspot.com/2009/09/nestle-lanca-premio-mundial-para.html

Prêmio Pontos de Valor: SCC e PNUD inscrevem até 30 de outubro

O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abre inscrições para o Prêmio Pontos de Valor até 30 de outubro. Serão distribuídos 50 prêmios de R$ 10 mil aos Pontos de Cultura que apresentem as melhores práticas com foco na formação e promoção de valores de vida. No total, serão investidos R$ 500 mil (confira edital e anexos após o texto).

Edital e anexos:

domingo, 27 de setembro de 2009

Austrália apóia projetos

A Embaixada da Austrália está divulgando o Programa de Pequenos Subsídios para os Direitos Humanos (HRGS) promovido pela agência AUSAID do Governo da Austrália. A iniciativa objetiva promover os direitos humanos em países em desenvolvimento por meio da concessão de fundos para atividades que promovam o desenvolvimento de capacidades orientadas a respeitar, promover e proteger os direitos humanos. Informações completas estão disponíveis, em inglês, no site www.ausaid.gov.au/business/other_opps/humanrights_scheme.cfm. Dúvidas e outras questões devem ser enviadas para LatinAmericaHRSGS@ausaid.gov.au.

UNIFEM faz seleção mundial de projetos

O UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) anuncia a abertura da primeira seleção mundial de projetos com financiamento do Fundo para a Igualdade de Gênero. As inscrições poderão ser feitas no site global do UNIFEM: www.unifem.org, até o dia 30 de setembro. Somente serão aceitas propostas enviadas nos idiomas Espanhol, Inglês, Francês, Árabe e Russo.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

VIDEOCONFERÊNCIA - PORTAL DOS CONVÊNIOS

SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Portal de Convênios

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP - convida os usuários de instituições estaduais e municipais do SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse/Portal de Convênios para participarem de apresentação sobre alteração de normas e novas funcionalidades relativas ao sistema, por meio de videoconferência que será realizada no dia 29/09/09, das 08:30 às 12:00 com transmissão nos auditórios das regionais e escritórios do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (endereços no convite anexo).

Novas Funcionalidades disponibilizadas no Sistema SICONV:
- Perfis de acesso ao Sistema
- Propostas de Convênio / Contrato de Repasse
- Plano de Trabalho
- Módulo Execução (documento de liquidação)
- Consórcio de Municípios


Participantes:
instituições estaduais e municipais usuárias do SICONV/Portal de Convênios. Outros interessados poderão participar do evento através da internet, por videostreaming, lembrando que as Organizações Não Governamentais também são comtepladas pelo SICONV/ Portal de Convênios.

Inscrições:
serão realizadas no dia do evento, nos locais de realização, respeitando a hora de chegada ao local.
O evento será transmitido via Internet, por videostreaming, no endereço: http://streaming.serpro.gov.br/siconv

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Fundo Nacional do Meio Ambiente - Demanda Espontânea - Temas apoiados

Prazo: 01/10 até 30/10/2009

Os projetos enviados devem atender à totalidade dos princípios do Fundo Nacional do Meio Ambiente, que estão pautados na Política Nacional de Meio Ambiente e se encontram disponibilizados na sequência:

  • demonstrar ganho ambiental;
  • não assumir o passivo ambiental originado de atividades do setor primário
  • utilizar técnicas que não impliquem em riscos de degradação ao meio ambiente
  • contemplar de forma integrada a questão socioambiental
  • apresentar estratégias que contribuam para gerar ou adequar políticas públicas
  • possuir caráter público e beneficiar a população de sua área de abrangência
  • demonstrar mecanismos que viabilizem a incorporação dos benefícios pelas comunidades envolvidas
  • apresentar estratégias passíveis de serem utilizadas como referência em outros projetos
  • apresentar estratégias de sustentabilidade que possibilitem a continuidade do objeto proposto.

Além disso, busca-se nesta nova edição da demanda espontânea que os projetos tenham caráter inovador.

As propostas devem obrigatoriamente ser executadas em até 12 meses e receberão o aporte mínimo de R$ 200.000,00 e o máximo de R$ 300.000,00, excluída a contrapartida.

Cada entidade poderá enviar somente um projeto de Demanda Espontânea por ano.

Mais Informações: www.mma.gov.br

Abertas as inscrições para a 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil

Estão abertas até o dia 2/10 as inscrições para a 3ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Promovido pelo governo federal e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, o prêmio foi criado para incentivar ações, programas e projetos desenvolvidos por prefeituras, empresas e organizações da sociedade que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A exemplo das demais edições, as práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial.

Envio da inscrição
Para inscrição, basta o envio da ficha de inscrição. Não é necessário anexar documentos complementares, como fotos, vídeos e outras informações. As inscrições podem ser feitas aqui e pelos correios, aos cuidados da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília, Distrito Federal, no endereço: SAIS – Área 02 – A CEP: 70610-900. O regimento interno do Prêmio ODM, com calendário e relação de documentos pode ser obtido no site.

O Prêmio foi lançado em 2004 e já foram realizadas duas edições: em 2005 com 920 projetos inscritos e 27 premiados; e em 2008, quando foram 1062 projetos inscritos e 20 premiados. O Prêmio ODM Brasil tem coordenação técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e parceria do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobrás.